X

Publicações

Artigos

Algumas considerações em torno do direito de acesso à saúde, sua proteção jurídica e sua relação com o meio ambiente e sustentabilidade

03/12/2014
Por: Sandra Krieger Gonçalves e Helena Nastassya Paschoal Pítsica

RESUMO


A saúde individual e coletiva dos habitantes de todo o planeta está diretamente relacionada à superação da fome, da pobreza e às mudanças climáticas. A relação do homem com meio ambiente e o progresso da civilização custaram ao longo da história milhões de vidas em decorrência das endemias e epidemias que assolaram o mundo. A preservação da saúde perpassa pela gestão ambiental. 

Os direitos sociais garantidos por elevada gama de Constituições implicam no dever de prestação estatal, destacando-se a preservação do acesso aos tratamentos de saúde como um bem ambiental. O problema de sustentabilidade encontra seu maior óbice na escassez dos serviços públicos, notadamente os de saúde. A questão da sustentabilidade está profundamente aliada com condições sociais que existem extrinsecamente e intrinsecamente à esfera individual de cada pessoa. Incluir-se também nesse conceito o direito de acesso à saúde em todas as suas manifestações tornou-se um desafio global

Para conferir o artigo na íntegra, publicado pela Revista Eletrônica Direito e Política, clique aqui.