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Contratos: clareza e precisão nas informações são os segredos para evitar desgastes

24/07/2014

Para o advogado João Gabriel Krieger, a subjetividade dos dados contidos neste tipo de documento é uma das principais questões que devem ser evitadas
 
Em qualquer relação comercial, é fundamental que os envolvidos estejam cientes de suas obrigações e direitos. E o momento de estabelecê-las, junto com as propostas é o que merece atenção. Neste caso, o contrato é o documento que traduz a percepção das partes sobre o que se comprometem a executar em uma relação de parceria (nos serviços prestados, bens negociados, entre outras transações). Assim, as informações vão muito além de valores ou dados comerciais.

E esse paradigma de que um contrato simplesmente se limita a apontar apenas quantidades e preços precisa ser quebrado, segundo o advogado especialista no tema, João Gabriel Krieger, da Krieger Advogados Associados. "Uma relação corporativa não é composta apenas de remuneração e contrapartida, mas também de condições para a realização daquilo que foi acordado. E são essas características da entrega de bens ou serviços, assim como as consequências caso isso eventualmente não se realize que, se não estiverem bem claras, podem perder validade, tanto para fins jurídicos, quanto para fins comerciais", aponta.

A interpretação do texto do documento que sela um acordo também precisa ser avaliada. "Quando se dispõe, por exemplo, sobre uma hipótese descumprimento, é imprescindível estabelecer a consequência, e indicando o quê, quanto, quando, como ela se aplicará", comenta. Outro exemplo do especialista é em relação a questões e expressões subjetivas como "tempo razoável" ou “dados suficientes” no caso da operacionalização dos negócios. "O que representa pouco prazo para uma pessoa pode ser demorado para outra", exemplifica.

João Gabriel finaliza com dois conselhos. O primeiro, é de que o contrato avaliado e conferido com o máximo de prudência, para que reflita as propostas apresentadas e as reais condições de execução do que foi negociado. O segundo, é acionar um profissional para prevenir problemas. "Quem trabalha atenta e preventivamente não só economiza recursos futuros como evita desgastes desnecessários", conclui.