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Brasil possui 11% dos dentistas de todo o mundo. Responsabilidade civil e ética dos profissionais deve ser apurada com cautela

31/10/2014

Para Juliana Schütz Machado, especialista em Direito Médico e Hospitalar, é preciso cautela ao definir até onde vai a responsabilidade dos profissionais e qual o papel do paciente no próprio tratamento
 
Lidar com a insatisfação de pacientes e até mesmo com situações inesperadas durante um tratamento faz parte do dia a dia dos mais de 250 mil dentistas brasileiros. Porém, no país que abriga 11% dos profissionais de todo o mundo, pouco ainda se discute sobre a responsabilidade civil destes profissionais, que tem como principal influência o aumento da consciência dos direitos do cidadão. Quem aponta para o tema é a advogada especialista em Direito Médico e Hospitalar e sócia da Krieger Advogados Associados, Juliana Schütz Machado. Para ela, a responsabilidade civil do dentista vai além da cadeira do consultório, e o profissional não pode ser visto como o único responsável pelo sucesso dos tratamentos que realiza.

“É preciso coerência quando se trata de julgar os resultados de um tratamento odontológico. Primeiramente porque o dentista atua na área biológica, e tratamentos de saúde estão sujeitos a imprevistos, pois dependem da resposta do organismo de cada paciente. Segundo, porque a dedicação e o cumprimento das etapas por parte dos pacientes, que vão do repouso aos cuidados básicos com higiene, por exemplo, são fundamentais. E terceiro, porque nem sempre a insatisfação ou reclamação significa que o tratamento não tenha sido eficaz ou incorreto, mas sim que o resultado estético não tenha sido o esperado pelo paciente”, aponta Juliana.

Para a advogada, a primeira providência, de ambos os lados, é conversar sobre o tratamento proposto, esclarecer todas as dúvidas e documentar todas as alternativas, bem como possibilidades, riscos e qual a opção de procedimento escolhida pelo paciente. “O bom relacionamento com o paciente é o ponto de partida. É preciso esclarecer a ele tudo o que está programado em um tratamento e que, em alguns casos, o resultado independe da atuação do profissional, pois cada paciente reage a um mesmo tratamento de maneira diferente. Também é preciso alertar para a importância da cooperação do paciente, quando da realização de determinados procedimentos, ou seja, de cuidados fora do consultório, que podem comprometer todo o trabalho realizado. A informação dada ao paciente deve ser precisa e documentada, o que dará ao profissional maior respaldo em casos de processos judiciais”, explica.

Conselhos de Odontologia e assessoria jurídica como aliados
Com a finalidade de supervisionar a atuação ética odontológica em todo o território nacional, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os Conselhos Regionais de Odontologia possuem papéis fundamentais para alicerçar a carreira e o trabalho dos profissionais. São a estes órgãos que dentistas e pacientes devem recorrer primeiramente em caso de dúvidas que se relacionem à responsabilidade profissional, evitando que as demandas sejam resolvidas apenas nos tribunais.

Juliana afirma que estar informado, manter-se atualizado através de estudos e aperfeiçoamentos, e agir de acordo com as normas previstas no Código de Ética do CFO, são condutas essenciais para que o profissional siga uma carreira ética e evite percalços. “Contar com uma assessoria jurídica e alinhar todas as dúvidas para evitar problemas posteriores deve ser sempre uma opção a se recorrer. Ninguém quer parar na Justiça. A conversa e o bom senso, muitas vezes, evitam uma série de embaraços com os pacientes. Por isso, contratar advogados especializados para prestar serviço de consultoria periódica nesta área, pode ser o primeiro passo para o melhor caminho a seguir, evitando-se que as discussões cheguem aos tribunais”, conclui.